JANE AKEGAWA BARBOSA

Com o advento da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) houve o acréscimo dos motivos que constituem justa causa para a rescisão do...

É sabido que o empregado que sofre acidente de trabalho, caso permaneça afastado por mais de 15 dias, tem direito à estabilidade...

Importa esclarecer que o poder diretivo do empregador é dividido em: poder de organização, poder de fiscalização e poder disciplinar....

É de se esclarecer que para jornada de até 4 horas, não é necessário conceder intervalo para alimentação e repouso. De outro lado, para...

Sua empresa formaliza o acordo de prorrogação e compensação de horas? Foi celebrado o acordo individual ou acordo coletivo de trabalho?...

A responsabilidade patronal para mitigação do contágio e proliferação do coronavírus não se resume em ações implementadas no ambiente de...