JANE AKEGAWA BARBOSA

A regra geral é que se o empregador celebrar novo contrato por prazo determinado no período de até 6 meses após o término do contrato de...

O fato de fornecer celular corporativo para seu colaborador, por si só, não gera a obrigação de pagamento do adicional de sobreaviso. O...

Seu nicho de atividade necessita que seus empregados prorroguem a jornada diária de trabalho de forma habitual? Caso positivo, já pensou...

A regra geral para prorrogação de jornada é que deve ser respeitado o limite de até 2 horas extras diárias, não podendo ultrapassar...

É de se esclarecer que o risco do empregado motorista que acompanha o abastecimento do veículo usado como meio de trabalho é similar...

É de se afirmar que é proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos....