Terceirização
É comum escutar que foi reconhecida a terceirização ilícita e, por conseguinte, condenação da contratante no registro desses...
top of page
Buscar
Jane Akegawa Barbosa
10 de nov. de 20201 min de leitura
Acúmulo de função
A caracterização do acúmulo de funções ocorre quando o trabalhador desenvolve, ao mesmo tempo, de forma habitual, duas ou mais funções...
Jane Akegawa Barbosa
9 de nov. de 20202 min de leitura
Reverter demissão por justa causa
É de se esclarecer que os motivos que podem ensejar a justa causa pelo empregador estão explícitos no artigo 482 da CLT. Todavia, cumpre...
Jane Akegawa Barbosa
4 de nov. de 20201 min de leitura
Passivo trabalhista em relação ao trabalhador terceirizado
Os requisitos para caracterização da relação de emprego são: trabalho realizado por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade,...
Jane Akegawa Barbosa
30 de out. de 20201 min de leitura
Ausência de cartão de ponto
Se a empresa for obrigada a realizar o registro da jornada dos seus empregados, a ausência injustificada dos cartões de ponto gera...
Jane Akegawa Barbosa
29 de out. de 20201 min de leitura
Pagamento da primeira parcela do 13º salário por ocasião das férias
Os empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores têm assegurado o recebimento do 13° salário. O 13° salário,...
bottom of page