JANE AKEGAWA BARBOSA

O acidente de trabalho é caracterizado quando o episódio ocorre no exercício das atividades laborais. É de se esclarecer que com a perda...

O acréscimo de 03 dias a cada ano trabalhado, para o mesmo empregador, até o máximo de 60 dias, perfazendo um total de 90 dias de aviso...

Nas atividades urbanas, considera-se noturno o trabalho realizado entre as 22h de um dia às 5h do dia seguinte. Já nas atividades rurais,...

É de se afirmar que a estabilidade da gestante inicia-se a partir da confirmação da gravidez, ou seja, não é a partir da data da...

Como você tem planejado as férias da sua equipe? A empregada gestante está iniciando o gozo das férias no dia seguinte ao término da...

É de se esclarecer que a garantia provisória no emprego decorrente da suspensão contratual e da redução salarial e da jornada, previstas...