25/06/2020

Com a revogação da Medida Provisória 905/2019, o acidente de trajeto volta a ser equiparado a acidente de trabalho. 

É de se esclarecer que os acidentes de trajeto ocorridos durante a vigência da Medida Provisória, entre 12 de novembro de 2019 a 20 de abril de 2020, per...

24/06/2020

A terceirização é uma opção atrativa, visto que além de se tratar de forma moderna de gerenciamento, seus principais efeitos são a redução dos custos de especialização e substituição de custos variáveis por custos fixos. Além disso, a empresa tende a dar vazão principa...

20/06/2020

Diversos tipos de atividades terão restrição absoluta de funcionamento a partir de segunda-feira, 21/06, todavia, há determinados nichos empresariais que poderão funcionar durante o regime de quarentena. 

Os estabelecimentos autorizados a continuidade de suas atividad...

19/06/2020

Empregados que estão em readaptação profissional, ou seja, aqueles que deixam de exercer as atividades do seu cargo original, anterior ao início do benefício acidentário ou previdenciário, e passam a exercer atividades distintas em decorrência de readaptação profission...

18/06/2020

Há empresas que ainda definem os salários de seus empregados, exercentes de mesma função, pelas experiências anteriores, sexo, etnia, idade, entre outros, o que caracteriza ato discriminatório.


Também é de se afirmar que empresas que não possuem planos de cargos e salá...

12/06/2020

Uma das alternativas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública, com vistas a preservação do emprego e garantia da renda dos empregados, é a antecipação de períodos futuros de férias mediante acordo individual.


É imprescindível relembrar que a fina...

11/06/2020

Se você tem uma empresa e já adotou a redução proporcional de jornada e salário, ou aplicou a suspensão contratual e a redução proporcional de jornada e salário - mediante acordo individual com seu empregado - totalizando o prazo máximo de 90 dias, talvez esteja pensan...

05/06/2020

Sim, a síndrome de burnout foi reconhecida como doença ocupacional.


Essa doença é também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, sendo que seu gatilho é o trabalho estressante, excessivo, inadequado. Ou seja, geralmente, o adoecimento se dá por cobranças a...

03/06/2020


Os empregados, geralmente, ficam sujeitos ao limite de jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais, conforme estabelecido na CLT.

  
É de se ressaltar que existem exceções a essa regra: regime de compensação e prorrogação de horas (até o limite máximo de 2 hora...

28/05/2020


É fato que inexiste medidas totalmente seguras para afastar a contaminação e propagação da doença COVID-19, mas para evitar a contaminação e propagação no ambiente profissional e, consequentemente, desviar o nexo causal, o empregador deverá adotar algumas medidas, con...

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